Política de Privacidade

Dados Pessoais Coletados

O Cine Invasão coleta os seguintes dados pessoais:

• E-mail — utilizado para autenticação, criação de conta e comunicação
• Dados de uso do aplicativo (preferências de navegação, histórico de recomendações)
• Informações do dispositivo (modelo, sistema operacional, idioma)

O aplicativo não coleta dados sensíveis como CPF, dados bancários ou informações biométricas. Os dados de pagamento (cartão de crédito) são processados diretamente pela Stripe e não são armazenados pelo Cine Invasão.

Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais previstas no Art. 7º da LGPD:

• Execução de contrato (Art. 7º, V) — para criação e manutenção da conta de usuário e prestação do serviço de recomendação
• Consentimento (Art. 7º, I) — para coleta de dados de uso e preferências de navegação, que você pode retirar a qualquer momento
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II) — quando exigido por autoridade competente

Uso das Informações

As informações coletadas são utilizadas para:

• Autenticação e acesso à conta do usuário
• Personalizar recomendações de filmes e séries
• Melhorar a experiência e o funcionamento do aplicativo
• Gerenciar assinaturas e pagamentos

Processamento de Pagamentos

O Cine Invasão utiliza a plataforma Stripe para processamento de pagamentos de assinaturas. Os dados de pagamento (como número do cartão de crédito) são coletados e processados diretamente pela Stripe, em conformidade com o padrão PCI-DSS, e não são acessados nem armazenados pelo Cine Invasão. Para mais informações, consulte a Política de Privacidade da Stripe.

Compartilhamento de Dados

O Cine Invasão não vende nem compartilha seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

• Com a Stripe, para processamento de pagamentos
• Com provedores de API de conteúdo (TMDB), para obter informações de filmes e séries
• Quando exigido por obrigação legal ou ordem judicial

Retenção de Dados

Seus dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política:

• Dados de conta (e-mail, preferências): mantidos enquanto a conta estiver ativa
• Dados de assinatura: mantidos durante a vigência da assinatura e por até 5 anos após o encerramento, para fins fiscais e de auditoria
• Dados de uso: mantidos por até 12 meses após a última atividade

Após o término do período de retenção, os dados serão excluídos ou anonimizados.

Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger as informações coletadas, incluindo criptografia em trânsito e controle de acesso. No entanto, nenhum sistema é totalmente seguro, e não podemos garantir proteção absoluta.

Seus Direitos como Titular de Dados

Conforme o Art. 18 da LGPD, você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso — verificar se seus dados estão sendo tratados e acessá-los
• Correção — corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação — de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Portabilidade — solicitar a transferência de seus dados para outro serviço
• Eliminação — solicitar a exclusão de seus dados pessoais
• Informação sobre compartilhamento — saber com quem seus dados foram compartilhados
• Revogação do consentimento — a qualquer momento, mediante solicitação

Prazo para Resposta a Solicitações

As solicitações exercidas por você como titular de dados serão respondidas pelo Cine Invasão no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, contado a partir da data do recebimento do pedido, conforme estabelecido no Art. 19 da LGPD.

Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Conforme o Art. 41 da LGPD, o Cine Invasão designou um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), que poderá ser contatado para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados:

• E-mail: contato@cineinvasao.com.br

Você também pode entrar em contato com a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) por meio do canal oficial em gov.br/anpd.

Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças nas práticas do aplicativo ou na legislação aplicável. Recomendamos revisá-la periodicamente. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas por e-mail ou dentro do aplicativo.